Encara no tenim significats per a "competência territorial".
1A competência territorial é relativa, pois está prevista no interesse da parte.
2No que se refere à competência territorial, cumpre destacar que o art.
3A competência territorial é relativa; não alegada no momento oportuno, ocorre a preclusão.
4Essa situação gera um conflito de competência territorial parao tabelião.
5Caberá ao juiz verificar de ofício o cumprimento da regra de competência territorial.
6A investigação acaba, por questões de competência territorial, em Gênova.
7A recomendação não abrange os tribunais de competência territorial alargada.
8Caso esses juízos tenham competência territorial diversa, é correto afirmar que será considerado prevento aquele
9O processo foi para Leiria devido à " competência territorial", explicou fonte judicial à Lusa.
10A competência territorial seguirá a disciplina do art.
11Trata-se de competência territorial, logo, relativa, vale dizer, passível de prorrogação, caso não seja arguida a tempo.
12A competência territorial encontra-se disciplinada nos arts.
13A competência territorial das Varas do Trabalho (competência em razão do lugar) está disciplinada no art.
14Conforme o referido dispositivo legal, a competência territorial é determinada pelo local da prestação de serviços do reclamante.
15A respeito da competência territorial, considere:
16Outra exceção à regra geral da competência territorial estabelecida no diploma consolidado é o § 2.° do art.
Aquesta col·locació està formada per:
Competência territorial per variant geogràfica