1
A competência territorial é relativa, pois está prevista no interesse da parte.
2
No que se refere à competência territorial, cumpre destacar que o art.
3
A competência territorial é relativa; não alegada no momento oportuno, ocorre a preclusão.
4
Essa situação gera um conflito de competência territorial parao tabelião.
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Caberá ao juiz verificar de ofício o cumprimento da regra de competência territorial.
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A investigação acaba, por questões de competência territorial, em Gênova.
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A recomendação não abrange os tribunais de competência territorial alargada.
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Caso esses juízos tenham competência territorial diversa, é correto afirmar que será considerado prevento aquele
9
O processo foi para Leiria devido à " competência territorial", explicou fonte judicial à Lusa.
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A competência territorial seguirá a disciplina do art.
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Trata-se de competência territorial, logo, relativa, vale dizer, passível de prorrogação, caso não seja arguida a tempo.
12
A competência territorial encontra-se disciplinada nos arts.
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A competência territorial das Varas do Trabalho (competência em razão do lugar) está disciplinada no art.
14
Conforme o referido dispositivo legal, a competência territorial é determinada pelo local da prestação de serviços do reclamante.
15
A respeito da competência territorial, considere:
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Outra exceção à regra geral da competência territorial estabelecida no diploma consolidado é o § 2.° do art.
