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Значения термина competência territorial на португальском

Значения для термина "competência territorial" отсутствуют.
Использование термина competência territorial на португальском
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A competência territorial é relativa, pois está prevista no interesse da parte.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
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No que se refere à competência territorial, cumpre destacar que o art.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
3
A competência territorial é relativa; não alegada no momento oportuno, ocorre a preclusão.
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
4
Essa situação gera um conflito de competência territorial parao tabelião.
Tabelionato de Notas - Col. Cartórios - 1ª Edição
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Caberá ao juiz verificar de ofício o cumprimento da regra de competência territorial.
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS
6
A investigação acaba, por questões de competência territorial, em Gênova.
Operação Mãos Limpas: A verdade sobre a operação italiana que in...
7
A recomendação não abrange os tribunais de competência territorial alargada.
Destak
8
Caso esses juízos tenham competência territorial diversa, é correto afirmar que será considerado prevento aquele
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
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O processo foi para Leiria devido à " competência territorial", explicou fonte judicial à Lusa.
Jornal de Negócios
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A competência territorial seguirá a disciplina do art.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
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Trata-se de competência territorial, logo, relativa, vale dizer, passível de prorrogação, caso não seja arguida a tempo.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
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A competência territorial encontra-se disciplinada nos arts.
Manual das Sociedades Comerciais - Direito de Empresa
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A competência territorial das Varas do Trabalho (competência em razão do lugar) está disciplinada no art.
Curso de Direito Processual do Trabalho
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Conforme o referido dispositivo legal, a competência territorial é determinada pelo local da prestação de serviços do reclamante.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
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A respeito da competência territorial, considere:
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
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Outra exceção à regra geral da competência territorial estabelecida no diploma consolidado é o § 2.° do art.
Curso de Direito Processual do Trabalho
Это словосочетание состоит из:
Competência territorial в диалектах
Бразилия
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