1A prestação de serviço não se poderá convencionar por mais de quatro anos.
2Conclui-se, assim, que as partes têm liberdade para convencionar o abono de pontualidade.
3As partes podem, contudo, convencionar que o mandato seja irrevogável.
4As partes têm liberdade para convencionar o abono de pontualidade.
5Por isso que as partes podem convencionar tudo aquilo que a lei não veda.
6Por que não convencionar quem controlará quais quesitos, sem redundância?
7Não vivendo juntos, cabe aos pais convencionar se a guarda será unilateral ou compartilhada.
8O Sol é uma estrela menor, bem mais convencionar'.
9Como a norma é de ordem privada, não há qualquer óbice de se convencionar o contrário.
10Tanto é assim que, no contrato de trabalho, pode-se convencionar o pagamento, apenas, de salário fixo.
11Ou seja, por que acompanha o carro, quando este é vendido, se nada se convencionar em sentido contrário?
12No entanto, no pacto antenupcial, os cônjuges poderão convencionar a livre disposição dos bens imóveis particulares (art.
13No Código Civil, por exemplo, prevê-se que "é lícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas" (art.
14Me forcei a convencionar que pertencia agora à Rejane aquela vagina avulsa na minha mão, e a ninguém mais.
15Todavia, ainda que se trate de direito indisponível, as partes poderão convencionar a distribuição do ônus probatório de maneira diversa.
16As partes podem convencionar o lugar do pagamento no contrato, bem como o modo e dia (Regulamento, art.
Sobre aquest terme
convencionar
Verb
Subjuntiu · Futur · Tercera
Translations for convencionar