1
Não se trata de suprimir as desigualdades entre os homens, mas deas amplificar e as converter em lei.
2
Por isso, sempre que cabível, faremos, nesta obra, referências ao "Estatuto das Famílias", norma de referência antes mesmo de se converter em lei.
3
A revogação só ocorrerá se a medida provisória for convertida em lei.
4
Medida provisória tem valor de lei e será convertida em lei até novembro.
5
O instrumento foi criado via medida provisória, depois convertida em lei.
6
Sempre admirei e aprovou todas as reformas que empreenderam e converteram em leis.
7
Seja como for, o que era súmula se converteu em lei.
8
Se a nova medida provisória for convertida em lei, as normas anteriores serão revogadas.
9
O texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado para ser convertido em lei.
10
O presidente do Mundo devia assinar o ato, convertendo em lei a vontade do povo.
11
Se a medida provisória for convertida em lei sem alteração substancial do texto, a cobrança continua.
12
Se não for convertida em lei no prazo de 120 dias, é revogada, tornando-se sem efeito.
13
A MP ainda não foi convertida em Lei e pode não ser efetivada pelo Congresso Nacional.
14
O decreto-lei perde efeito se não convertido em lei no prazo de sessenta dias da sua publicação.
15
A redução do ICMS, que teria começado no Poder Executivo, foi convertida em lei pela Câmara Legislativa.
16
O governo enviou para análise do Congresso Nacional medida provisória, agora convertida em lei, que iguala a tributação.