Encara no tenim significats per a "critérios de razoabilidade".
1Considerando que a condenação observou os critérios de razoabilidade e proporcionalidade, o relator manteve o valor da condenação.
2A legislação penal admite um prazo de 81 dias nesses casos, que podem ser alongados conforme critérios de razoabilidade.
3734 do Código Civil, e deve atender aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
43º, avaliadas a conveniência e a oportunidade e observados critérios de razoabilidade e de proporcionalidade.
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