Encara no tenim significats per a "curador especial".
1Necessidade de nomeação de curador especial que deve ser estendida na espécie.
2Revel ou incapaz o requerido, dar-se-lhe-á curador especial, que será pessoalmente notificado.
3Pedido do Ministério Público para nomeação de curador especial para defesa dos interesses do interditando.
4A respeito das partes e procuradores, é correto afirmar que o juiz dará curador especial
5Na ausência de sucessores conhecidos, será nomeado curador especial.
6O Juiz dará curador especial do incapaz que não tiver "representante legal" (art.
7Se os pais ou responsável não forem localizados, a autoridade judiciária dará curador especial ao adolescente.
8O Juiz dará curador especial ao réu revel, quando citado pessoalmente, por edital ou por hora certa.
9Caso seja revel ou incapaz o requerido, ser-lhe-á nomeado curador especial, que será pessoalmente notificado (art.
10Caso o réu venha a falecer no curso julgamento da Revisão Criminal, o juiz nomeia um curador especial.
11Nas comarcas onde houver representante judicial de incapazes ou de ausentes, a este competirá a função de curador especial.
12Trata-se de curador especial nomeado ao executado, quando este estiver preso, ou for citado por edital ou por hora certa.
13Também não é possível a nomeação de curador especial ao incapaz, nem o oferecimento de queixa-crime pelo seu representante legal.
14Assim, caso seja vítima de delito de ação privada, deve contar com a atuação do seu representante legal ou do curador especial.
15Dar-se-á, também, curador especial ao ausente e ao citado por edital que permaneça revel, enquanto não for constituído advogado (arts.
16Trata-se de entes despersonalizados, como ensinado na parte geral desta obra, e que merecem proteção jurídica como a nomeação deum curador especial.
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Curador especial per variant geogràfica