Meanings of curador especial in portugués

Necessidade de nomeação de curador especial que deve ser estendida na espécie.

Revel ou incapaz o requerido, dar-se-lhe-á curador especial, que será pessoalmente notificado.

Pedido do Ministério Público para nomeação de curador especial para defesa dos interesses do interditando.

A respeito das partes e procuradores, é correto afirmar que o juiz dará curador especial

Na ausência de sucessores conhecidos, será nomeado curador especial.

O Juiz dará curador especial do incapaz que não tiver "representante legal" (art.

Se os pais ou responsável não forem localizados, a autoridade judiciária dará curador especial ao adolescente.

O Juiz dará curador especial ao réu revel, quando citado pessoalmente, por edital ou por hora certa.

Caso seja revel ou incapaz o requerido, ser-lhe-á nomeado curador especial, que será pessoalmente notificado (art.

Caso o réu venha a falecer no curso julgamento da Revisão Criminal, o juiz nomeia um curador especial.

Nas comarcas onde houver representante judicial de incapazes ou de ausentes, a este competirá a função de curador especial.

Trata-se de curador especial nomeado ao executado, quando este estiver preso, ou for citado por edital ou por hora certa.

Também não é possível a nomeação de curador especial ao incapaz, nem o oferecimento de queixa-crime pelo seu representante legal.

Assim, caso seja vítima de delito de ação privada, deve contar com a atuação do seu representante legal ou do curador especial.

Dar-se-á, também, curador especial ao ausente e ao citado por edital que permaneça revel, enquanto não for constituído advogado (arts.

Trata-se de entes despersonalizados, como ensinado na parte geral desta obra, e que merecem proteção jurídica como a nomeação deum curador especial.