Значения для термина "curador especial" отсутствуют.
1 Necessidade de nomeação de curador especial que deve ser estendida na espécie.
2 Revel ou incapaz o requerido, dar-se-lhe-á curador especial , que será pessoalmente notificado.
3 Pedido do Ministério Público para nomeação de curador especial para defesa dos interesses do interditando.
4 A respeito das partes e procuradores, é correto afirmar que o juiz dará curador especial
5 Na ausência de sucessores conhecidos, será nomeado curador especial .
6 O Juiz dará curador especial do incapaz que não tiver "representante legal" (art.
7 Se os pais ou responsável não forem localizados, a autoridade judiciária dará curador especial ao adolescente.
8 O Juiz dará curador especial ao réu revel, quando citado pessoalmente, por edital ou por hora certa.
9 Caso seja revel ou incapaz o requerido, ser-lhe-á nomeado curador especial , que será pessoalmente notificado (art.
10 Caso o réu venha a falecer no curso julgamento da Revisão Criminal, o juiz nomeia um curador especial .
11 Nas comarcas onde houver representante judicial de incapazes ou de ausentes, a este competirá a função de curador especial .
12 Trata-se de curador especial nomeado ao executado, quando este estiver preso, ou for citado por edital ou por hora certa.
13 Também não é possível a nomeação de curador especial ao incapaz, nem o oferecimento de queixa-crime pelo seu representante legal.
14 Assim, caso seja vítima de delito de ação privada, deve contar com a atuação do seu representante legal ou do curador especial .
15 Dar-se-á, também, curador especial ao ausente e ao citado por edital que permaneça revel, enquanto não for constituído advogado (arts.
16 Trata-se de entes despersonalizados, como ensinado na parte geral desta obra, e que merecem proteção jurídica como a nomeação deum curador especial .
Другие примеры для термина "curador especial"
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Это словосочетание состоит из: Curador especial в диалектах