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Significats de direito comum en portuguès

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common law

Common law (do inglês "direito comum") é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos.

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      common law
      Ús de direito comum en portuguès
      1
      É a aplicação da regra geral de direito comum, consubstanciada no art.
      Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
      2
      Os criminosos de direito comum eram também uma boa gente; prestavam-nos muitos serviços.
      A Mãe
      3
      Os seus actuais ocupantes são sobretudo condenados de diversos delitos de direito comum.
      AngoNoticias
      4
      O direito comum nasceu na Grã-Bretanha e depois foi exportado parao mundo.
      A farsa do rei
      5
      Como uma vaca que não pode rolar num direito comum agora, e observar.
      A Transmigração de Timothy Archer
      6
      Além dos criminosos de direito comum, havia na fortaleza polacos condenados por crimes políticos.
      Crime e Castigo
      7
      A liberdade de imprensa, de reunião, regidas pelo direito comum?
      A Propriedade É um Roubo e Outros Escritos Anarquistas
      8
      Kyo compreendeu que o encarceravam na prisão de direito comum.
      A condição humana
      9
      A morte é o direito comum de homens e sapos.
      A Bíblia Envenenada
      10
      O direito comum é o princípio do nominalismo monetário, estabelecendo o valor legal da moeda.
      Lições de Direito Econômico
      11
      Na verdade, os transportes capitalistas também os consideram como crimes ou delitos de direito comum.
      A Revolução Traída
      12
      É norma de direito comum, aplicável aos contratos agrários (Lei n.
      Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
      13
      Assim o governo dos Estados ficou sendo o direito comum; o governo federal foi a exceção.
      A Democracia na América
      14
      A lei manda aplicar o direito comum no que concerne ao acordo de vontade ao objeto.
      Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
      15
      A Constituição autoriza a poligamia no âmbito do direito consuetudinário, embora o direito comum não a reconheça.
      Correio da Manhã
      16
      Ficam sujeitos às normas de direito comum e sem direito ao crédito rural instituído pela Lei n.
      Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
      Aquesta col·locació està formada per:
      Translations for direito comum
      català
      common law
      Direito comum per variant geogràfica
      Brasil
      Comú