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Significats de direito comum en portuguès

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англо-американское право
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judicial precedent
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derecho anglosajón
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common law

Common law (do inglês "direito comum") é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos.

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common law
Ús de direito comum en portuguès
1
É a aplicação da regra geral de direito comum, consubstanciada no art.
Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
2
Os criminosos de direito comum eram também uma boa gente; prestavam-nos muitos serviços.
A Mãe
3
Os seus actuais ocupantes são sobretudo condenados de diversos delitos de direito comum.
AngoNoticias
4
O direito comum nasceu na Grã-Bretanha e depois foi exportado parao mundo.
A farsa do rei
5
Como uma vaca que não pode rolar num direito comum agora, e observar.
A Transmigração de Timothy Archer
6
Além dos criminosos de direito comum, havia na fortaleza polacos condenados por crimes políticos.
Crime e Castigo
7
A liberdade de imprensa, de reunião, regidas pelo direito comum?
A Propriedade É um Roubo e Outros Escritos Anarquistas
8
Kyo compreendeu que o encarceravam na prisão de direito comum.
A condição humana
9
A morte é o direito comum de homens e sapos.
A Bíblia Envenenada
10
O direito comum é o princípio do nominalismo monetário, estabelecendo o valor legal da moeda.
Lições de Direito Econômico
11
Na verdade, os transportes capitalistas também os consideram como crimes ou delitos de direito comum.
A Revolução Traída
12
É norma de direito comum, aplicável aos contratos agrários (Lei n.
Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
13
Assim o governo dos Estados ficou sendo o direito comum; o governo federal foi a exceção.
A Democracia na América
14
A lei manda aplicar o direito comum no que concerne ao acordo de vontade ao objeto.
Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
15
A Constituição autoriza a poligamia no âmbito do direito consuetudinário, embora o direito comum não a reconheça.
Correio da Manhã
16
Ficam sujeitos às normas de direito comum e sem direito ao crédito rural instituído pela Lei n.
Curso Completo de Direito Agrário - 8ª Ed. 2014
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Translations for direito comum
català
common law
Direito comum per variant geogràfica
Brasil
Comú