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common law 1
É a aplicação da regra geral de direito comum, consubstanciada no art.
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Os criminosos de direito comum eram também uma boa gente; prestavam-nos muitos serviços.
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Os seus actuais ocupantes são sobretudo condenados de diversos delitos de direito comum.
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O direito comum nasceu na Grã-Bretanha e depois foi exportado parao mundo.
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Como uma vaca que não pode rolar num direito comum agora, e observar.
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Além dos criminosos de direito comum, havia na fortaleza polacos condenados por crimes políticos.
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A liberdade de imprensa, de reunião, regidas pelo direito comum?
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Kyo compreendeu que o encarceravam na prisão de direito comum.
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A morte é o direito comum de homens e sapos.
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O direito comum é o princípio do nominalismo monetário, estabelecendo o valor legal da moeda.
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Na verdade, os transportes capitalistas também os consideram como crimes ou delitos de direito comum.
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É norma de direito comum, aplicável aos contratos agrários (Lei n.
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Assim o governo dos Estados ficou sendo o direito comum; o governo federal foi a exceção.
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A lei manda aplicar o direito comum no que concerne ao acordo de vontade ao objeto.
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A Constituição autoriza a poligamia no âmbito do direito consuetudinário, embora o direito comum não a reconheça.
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Ficam sujeitos às normas de direito comum e sem direito ao crédito rural instituído pela Lei n.
