Encara no tenim significats per a "duplo grau".
1Eles não tinham o sentido do contraditório, do duplo grau de jurisdição.
2Muitos criticam esse dispositivo, sustentando violação ao Princípio do duplo grau de jurisdição.
3Da decisão proferida pelo colegiado não caberá duplo grau de jurisdição.
4Concedida a segurança, a sentença estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição.
5Em respeito à garantia do duplo grau de jurisdição, foram expressamente revogados os arts.
6Decisão vinculante, acesso ao Judiciário e duplo grau de jurisdição
7Tudo isso em decorrência do princípio constitucional do duplo grau de jurisdição das decisões judiciais.
8Por exemplo, a questão do duplo grau da jurisdição.
9Nessa segunda parte, funciono como instância recursal, para garantir o duplo grau de jurisdição, acrescentou.
10Nós temos precedentes de todos os ministros (sobre o duplo grau de jurisdição).
11Questiona-se: o duplo grau de jurisdição tem assento constitucional?
12O recurso ordinário constitucional destina-se a assegurar, em alguns casos específicos, o duplo grau de jurisdição.
13Casos em que a lei exige o duplo grau de jurisdição obrigatório -Recurso de Ofício:
14A sentença que concede a ordem de segurança está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.
15Os recursos se dão baseados no duplo grau de jurisdição, o qual possui previsão judicial implícita.
16Foi-me negado o duplo grau de jurisdição, reclamou.
Aquesta col·locació està formada per:
Duplo grau per variant geogràfica