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Significats de ente federado en portuguès
Unidade com autonomia de governo, legislação e arrecadação que, ao lado de outras, forma uma federação (um Estado federal)
Sinònims
Examples for "estado"
Examples for "estado"
1
Tal é a verdadeira questão, cuja solução o estado actual torna inevitável.
2
Veja a ordem de votação com número de deputados em cada estado:
3
Mas a comissão de gestão tem estado a trabalhar com esse objectivo.
4
Os povos podem tirar duas grandes consequências políticas do mesmo estado social.
5
Tudo indica que questões de segurança tenham estado na mesa de debate.
1
Necessariamente cada ente federativo possui um documento de auto-organização, assim nomeados:
2
Portanto, a empresa não pode ter pendências com nenhum ente federativo.
3
Localização institucional no âmbito da administração indireta e vinculação ao ente federativo instituidor
4
Tem gratificação de tudo que é nome e tipo, dependendo do ente federativo.
5
Cada ente federativo poderá decidir pela adesão e pela forma de utilização dos resultados.
1
Responsabilidade objetiva, direta e não exclusiva (a entidade federativa responde subsidiariamente)
2
Esta entidade federativa goza de autonomia parcialmente tutelada (autonomia mitigada), pois sofre interferências da União em sua liberdade política.
3
Por fim, o ordenamento jurídico define qual a entidade federativa que irá titularizar o novo serviço público: União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.
4
Finalmente, não alcançada a redução de gastos no prazo estabelecido e enquanto perdurar o excesso, a entidade federativa não poderá (art.
5
É viável, portanto, que um servidor ocupe cargo numa unidade federativa e sucessivamente titularize outro (ou exerça emprego) em entidade federativa diversa.
1
Delegação de funções deumaunidade federada a outra
2
Em que caso se pode afirmar que a unidade federada feriu o princípio representativo ou o regime democrático?
3
A emenda recebeu a doce e enganadora forma de proteger a unidade federada, prometendo ampliar as franquias locais.
4
O texto constitucional contém, todavia, uma pletora de disposições que afetam a organização da unidade federada, como um todo.
5
XIV -o acompanhamento, a avaliação e divulgação dos indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada.
1
O vencedor deum estado leva todos os votos dessa unidade federativa.
2
O Distrito Federal foi a unidade federativa que mais colaborou com informações.
3
A primeira unidade federativa a fazer uso deste documento é o Distrito Federal.
4
Roraima é a única unidade federativa que não tem casos confirmados ou mortes.
5
Confira pelo link a quantidade de doses que cada unidade federativa irá receber.
1
Aliás, a Constituição brasileira proíbe a separação de qualquer unidade da federação.
2
A outra unidade da federação que teve um resultado satisfatório foi Pernambuco.
3
Caso contrário, a legenda não poderia participar do processo eleitoral naquela unidade da federação.
4
Senadores teriam um mandato de nove anos, sendo três senadores por unidade da federação.
5
É a única unidade da federação que está fazendo isso.
1
O Brasil tem como forma de governo a república presidencialista e o estado federativo.
2
A Alemanha deve ser um Estado federativo ou unitário?
3
É curioso também que um movimento federalista tenha justamente por escopo desmembrar um Estado federativo.
4
Os houthis se opõe à recomendação de Hadi sobre a divisão do país em seis Estados federativos.
5
40); aplicação a todas as unidades dos Estados federativos (art.
1
No estado federado de Hesse, centro da Alemanha, realizam-se também as eleições regionais.
2
A Promotoria-Geral do estado federado é quem teria competência para entregar o ex-presidente catalão às autoridades espanholas.
3
De acordo com este sistema, atualmente o estado federado que mais refugiados recebe é a Renânia do Norte-Vestefália, seguido da Baviera.
4
A partir deste sábado no estado federado da Baviera é obrigatório o uso de máscara em transportes públicos ou recintos fechados.
5
O ministro do Interior falava em conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo do estado federado de Baixa Saxónia, Boris Pistorius.
Ús de ente federado en portuguès
1
As regras sobre o processo de consulta constam da legislação específica de cada ente federado.
2
A União é o ente federado que possui a função de congregar os demais entes.
3
Assinalava que a divulgação das informações em comento haveria de ser feita no âmbito do respectivo ente federado.
4
Como se concebe que uma associação civil integre a Administração pública, sobretudo de mais deum ente federado?
5
A intenção é, com um novo Fundeb, ampliar a contribuição da União, que é o ente federado que mais arrecada.
6
Queremos debater o que fica de responsabilidade de cada ente federado, quais as obrigações e como financiar essas obrigações, explicou Cunha.
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O objectivo é garantir a segurança da Federação Russa no território do ente federado da Crimeia, sublinhou o ministro russo da Defesa.
8
Nessa situação, uma lei editada por um ente federado teria vigência também no território de outro ente (Guarulhos, por exemplo).
9
É necessário que o ente federado (União, Estado, Distrito Federal ou Município) realize uma obra pública da qual decorra valorização imobiliária.
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Contudo, caso seja instituído com personalidade jurídica de direito privado, o consórcio integrará a Administração Indireta do ente federado com maior produto interno bruto.
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II -as entidades de atendimento vinculadas ao ente federado que solicitar o recurso tenham se submetido à avaliação nacional do atendimento socioeducativo; e
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Defendemos uma contribuição de cada ente federado proporcional ao que ele arrecada, explicou o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
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Perceba-se que cabe à lei que trata do processo administrativo fiscal do ente federado estabelecer o prazo após o qual a decisão entrará em vigor.
14
É por conta disso que a legislação de cada ente federado deverá prever o prazo máximo para conclusão das diligências, apesar de possibilidade de prorrogação.
15
Se o servidor for assumir cargo em comissão ou função de confiança em outro ente federado, este ente deverá arcar com a remuneração do servidor.
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Destarte, devem ser adotadas todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para que cada ente federado arrecade os tributos de sua competência (art.
Translations for ente federado
rus