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Significats de formular pedido en portuguès
Encara no tenim significats per a "formular pedido".
Ús de formular pedido en portuguès
1
Incide na hipótese a possibilidade de formular pedido genérico, nos termos do art.
2
É possível se formular pedido cautelar em ação direta de inconstitucionalidade.
3
A Defensoria Pública também poderá formular pedido de indulto individual em favor do condenado.
4
Situações em que é possível ao autor formular pedido genérico (CPC, art.
5
Raquel de Queiroz deve formular pedido de cumprimento de sentença, com fulcro no art.
6
É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, nos limites do art.
7
Se a arrecadação atingir bens de terceiros, estes poderão formular pedido de restituição (art.
8
Petrus divulgou debates legislativos, sem mencionar possível candidatura e sem formular pedido de votos ou de apoio eleitoral.
9
Quem faz pedido de declaração incidente (autor ou réu) também pode formular pedido de tutela antecipada.
10
É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor desde que fundado nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia.
11
É licito ao autor formular pedido genérico quando não for possível determinar, de modo definitivo, as consequências do ato ou do fato ilícito.
12
Em uma ação penal privada, o querelante deixou de formular pedido de condenação nas alegações finais, limitando-se a pedir que seja feita justiça.
13
Para que seja admitido seu ingresso no processo, deverá o terceiro formular pedido ao juiz, ouvindo ambas as partes no prazo de cinco dias.
14
Não é lícito ao autor formular pedido genérico quando a determinação do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu.
15
Para aumentar sua eficácia, deve-se prestar atenção para formular pedidos que sejam:
16
Na véspera da audiência, formulou pedido para inclusão de mais uma testemunha.
Aquesta col·locació està formada per:
Formular pedido per variant geogràfica
Brasil
Comú