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Значения термина formular pedido на португальском

Значения для термина "formular pedido" отсутствуют.
Использование термина formular pedido на португальском
1
Incide na hipótese a possibilidade de formular pedido genérico, nos termos do art.
Manual de Prática Civil
2
É possível se formular pedido cautelar em ação direta de inconstitucionalidade.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
3
A Defensoria Pública também poderá formular pedido de indulto individual em favor do condenado.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
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Situações em que é possível ao autor formular pedido genérico (CPC, art.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
5
Raquel de Queiroz deve formular pedido de cumprimento de sentença, com fulcro no art.
Manual de Prática Civil
6
É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, nos limites do art.
MANUAL DE PRÁTICA FORENSE PROCESSO CIVIL - 7ª edição
7
Se a arrecadação atingir bens de terceiros, estes poderão formular pedido de restituição (art.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Comercial - Vol. 08
8
Petrus divulgou debates legislativos, sem mencionar possível candidatura e sem formular pedido de votos ou de apoio eleitoral.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
9
Quem faz pedido de declaração incidente (autor ou réu) também pode formular pedido de tutela antecipada.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
10
É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor desde que fundado nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia.
Vade Mecum Doutrina - Técnico e Analista dos Tribunais e Ministé...
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É licito ao autor formular pedido genérico quando não for possível determinar, de modo definitivo, as consequências do ato ou do fato ilícito.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
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Em uma ação penal privada, o querelante deixou de formular pedido de condenação nas alegações finais, limitando-se a pedir que seja feita justiça.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
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Para que seja admitido seu ingresso no processo, deverá o terceiro formular pedido ao juiz, ouvindo ambas as partes no prazo de cinco dias.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
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Não é lícito ao autor formular pedido genérico quando a determinação do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
15
Para aumentar sua eficácia, deve-se prestar atenção para formular pedidos que sejam:
Como se defender dos manipuladores
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Na véspera da audiência, formulou pedido para inclusão de mais uma testemunha.
Direito sumular esquematizado – TST
Это словосочетание состоит из:
Formular pedido в диалектах
Бразилия
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