Significats de foro en portuguès

Trata-se deum juízo de ordem cívica: o respeito pelo bem comum.

Nesse caso, a execução seria processada perante o juízo da execução fiscal.

Nesse caso, a execução seria processada perante o juízo da execução penal.

Segundo o ministro, o pagamento em juízo configuraria descumprimento da decisão judicial.

O ministro Teori resolveu modificar a decisão do juízo de primeiro grau.

A questão é a pensão, é o direito de visita às crianças.

Quais as condições necessárias para ter acesso à pensão de velhice antecipada?

A pensão havia passado por poucas alterações no decorrer daqueles quatrocentos anos.

Uma lei de 1996 garante a concessão de pensão especial às vítimas.

Quais as mudanças ocorridas nas regras de cálculo da pensão por morte?

No fórum estarão presentes os países que fizeram parte das rondas anteriores.

Mas tem ainda outro senão, o fórum especial: o Supremo Tribunal Militar.

Segundo Kimura, o Processo Temático é responsável pela estrutura programática do fórum.

As propostas serão apresentadas num fórum no Porto, no próximo dia 25.

Antes da reunião formal do fórum hoje, muitas reuniões bilaterais foram realizadas.

Os integrantes da Comissão debatiam a possibilidade da prisão em segunda instância.

O Tribunal Regional Federal manteve a condenação do deputado em segunda instância.

Cabe recurso especial contra decisão judicial de única ou última instância que:

Processo que se anula a partir da decisão de primeira instância, inclusive.

Em última instância, a autorregulação deficiente do mercado conduziria à intervenção política.

Este é um caso exemplar de tensão entre jurisdição constitucional e democracia.

De qualquer modo, agências internacionais não têm jurisdição aqui em nosso país.

Estatuto de Roma, que reconhece jurisdição, sem reservas, do Tribunal Penal Internacional

De forma didática, destacamos as principais características dos procedimentos de jurisdição voluntária:

Quanto à jurisdição dos tribunais marítimos, seria extensiva para ambos os países.

Eis o problema: câmeras de segurança estavam sob a alçada da tecnologia.

Basta eu escrever um relatório e esse caso volta à alçada deles.

Todas as relações jurídicas do Estado estão na alçada do direito administrativo.

Encontra-se, assim, duplamente protegida: no foco individual e na alçada do ambiente.

Jung Kun alçada à nova estrela da saúde pública chinesa e mundial.

Assim, o cânone cultural é um modo de existência da memória organizada.

O que podemos dizer sobre os quatro Evangelhos como parte do cânone?

Essas restrições, baseadas em preferências pessoais, se tornaram parte do seu cânone:

O cânone de Marcião era muito pequeno segundo a maioria dos padrões.

E assim por diante, com regras abrangendo todo o cânone dos relacionamentos.

Com relação a isso, emum caloroso debate telemático, coloquei-me em oposição, na Internet, a um raeliano chamado Gigi, no newsgroup da Telecom Virgilio it.discussioni.ufo.