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Significats de instituído en portuguès

Estabelecido.

        Ús de instituído en portuguès
        1
        Através do denominado Estatuto de Roma, foi instituído o Tribunal Penal Internacional.
        Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
        2
        Assim, foi instituído pelo Governo Federal um mecanismo denominado fontes de recursos.
        Orçamento Público e Administração Financeira e Orçamentária e Lr...
        3
        Durante o período de incidência do imposto instituído por esta lei complementar:
        Curso de Direito Consitucional - material complementar
        4
        Do mesmo modo, apenas se aceitará o empréstimo compulsório instituído pela União.
        Direito Tributário
        5
        Trata-se deum pensamento instituído na mente pela vontade do próprio indivíduo.
        O Espírito
        6
        O Luz Fraterna é um programa social instituído em setembro de 2003.
        Tribuna
        7
        Se o herdeiro é simplesmente instituído, a instituição será pura e simples.
        Curso Completo de Direito Civil
        8
        Devidamente instituído, o bem de família voluntário tem por efeito determinar a:
        NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 1
        9
        Nós não vamos permitir que o poder instituído seja conquistado com violência.
        O Pais
        10
        O dia 2 de dezembro é instituído como Dia Nacional do Samba.
        Almanaque do carnaval: A história do carnaval, o que ouvir, o qu...
        11
        II -cláusula de renúncia ao benefício de ordem instituído pelo art.
        DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
        12
        A chave era preservar ao menos o modelo econômico instituído por ele.
        A Sombra do ditador
        13
        Se assim fosse, para que teria o Todo Poderoso instituído as famílias?
        Middlemarch
        14
        N.º 84 O adicional regional, instituído pela Petrobras, não contraria o art.
        Série Concursos Públicos - Direito do Trabalho
        15
        O Exército havia instituído um perímetro de segurança ao redor de Sabray.
        O Grande Herói
        16
        Tal regramento inequivocamente era mais gravoso do que o instituído pelo art.
        Execução Penal Esquematizado
        Sobre aquest terme
        Més col·locacions
        Instituído a través del temps
        Instituído per variant geogràfica
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        Menys comú
        Brasil
        Menys comú