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Значения термина instituído на португальском

Estabelecido.

Использование термина instituído на португальском
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Através do denominado Estatuto de Roma, foi instituído o Tribunal Penal Internacional.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
2
Assim, foi instituído pelo Governo Federal um mecanismo denominado fontes de recursos.
Orçamento Público e Administração Financeira e Orçamentária e Lr...
3
Durante o período de incidência do imposto instituído por esta lei complementar:
Curso de Direito Consitucional - material complementar
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Do mesmo modo, apenas se aceitará o empréstimo compulsório instituído pela União.
Direito Tributário
5
Trata-se deum pensamento instituído na mente pela vontade do próprio indivíduo.
O Espírito
6
O Luz Fraterna é um programa social instituído em setembro de 2003.
Tribuna
7
Se o herdeiro é simplesmente instituído, a instituição será pura e simples.
Curso Completo de Direito Civil
8
Devidamente instituído, o bem de família voluntário tem por efeito determinar a:
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 1
9
Nós não vamos permitir que o poder instituído seja conquistado com violência.
O Pais
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O dia 2 de dezembro é instituído como Dia Nacional do Samba.
Almanaque do carnaval: A história do carnaval, o que ouvir, o qu...
11
II -cláusula de renúncia ao benefício de ordem instituído pelo art.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
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A chave era preservar ao menos o modelo econômico instituído por ele.
A Sombra do ditador
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Se assim fosse, para que teria o Todo Poderoso instituído as famílias?
Middlemarch
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N.º 84 O adicional regional, instituído pela Petrobras, não contraria o art.
Série Concursos Públicos - Direito do Trabalho
15
O Exército havia instituído um perímetro de segurança ao redor de Sabray.
O Grande Herói
16
Tal regramento inequivocamente era mais gravoso do que o instituído pelo art.
Execução Penal Esquematizado
Об этом термине
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Португалия
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Реже встречающееся