Isso, sob penadecaracterização do descumprimento contratual, a gerar a sua resolução com perdas e danos.
2
Ao roubador, por sua vez, será imputado o roubo simples, sob penadecaracterização da responsabilidade penal objetiva, pois desconhecia a participação alheia.
3
O Estado fomenta a atividade esportiva, mas suas regras devem ser seguidas à risca, sob penadecaracterização do delito de lesão corporal.
4
Ao larápio, por sua vez, será imputado o furto simples, sob penadecaracterização da responsabilidade penal objetiva, pois desconhecia a participação da serviçal.
5
Todavia, esse pagamento diz respeito ao depósito como um todo e não pela devolução, que é obrigatória, sob penadecaracterização de depósito infiel.