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Significats de preservação permanente en portuguès

Encara no tenim significats per a "preservação permanente".
Ús de preservação permanente en portuguès
1
A servidão ambiental aplica-se às áreas de preservação permanente e de reserva legal.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
2
Poderá ser também o proprietário de local situado em floresta de preservação permanente.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
3
Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente:
Direito Ambiental Esquematizado
4
Pode haver supressão de vegetação em área de preservação permanente.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
5
O crime de danificar floresta considerada de preservação permanente não admite a forma culposa.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
6
V. inexiste direito adquirido à ocupação irregular de área de preservação permanente com degradação ambiental.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
7
As florestas de preservação permanente, ainda que em formação.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
8
A destruição de matas em local de preservação permanente foi constatada inclusive dentro do Pantanal.
Tribuna
9
As restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues, são áreas de preservação permanente.
Direito Ambiental Esquematizado
10
O Código Florestal atual, outrossim, especifica quais são as áreas de preservação permanente nos seguintes termos:
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
11
Contudo, ela não se aplica às áreas de preservação permanente e à reserva legal mínima exigida.
Direito Ambiental Esquematizado
12
Áreas de preservação permanente e unidades de conservação.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
13
Quem não se adequou terá que recompor a reserva legal e a área de preservação permanente.
Tribuna
14
Obra foi executada em área de preservação permanente
GZH
15
Os delineamentos da supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente estão disciplinadas pelo art.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
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Os delineamentos da supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente estão disciplinados pelo art.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
Aquesta col·locació està formada per:
Preservação permanente per variant geogràfica
Brasil
Comú