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Значения термина preservação permanente на португальском

Значения для термина "preservação permanente" отсутствуют.
Использование термина preservação permanente на португальском
1
A servidão ambiental aplica-se às áreas de preservação permanente e de reserva legal.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
2
Poderá ser também o proprietário de local situado em floresta de preservação permanente.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
3
Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente:
Direito Ambiental Esquematizado
4
Pode haver supressão de vegetação em área de preservação permanente.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
5
O crime de danificar floresta considerada de preservação permanente não admite a forma culposa.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
6
V. inexiste direito adquirido à ocupação irregular de área de preservação permanente com degradação ambiental.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
7
As florestas de preservação permanente, ainda que em formação.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
8
A destruição de matas em local de preservação permanente foi constatada inclusive dentro do Pantanal.
Tribuna
9
As restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues, são áreas de preservação permanente.
Direito Ambiental Esquematizado
10
O Código Florestal atual, outrossim, especifica quais são as áreas de preservação permanente nos seguintes termos:
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
11
Contudo, ela não se aplica às áreas de preservação permanente e à reserva legal mínima exigida.
Direito Ambiental Esquematizado
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Áreas de preservação permanente e unidades de conservação.
Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment...
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Quem não se adequou terá que recompor a reserva legal e a área de preservação permanente.
Tribuna
14
Obra foi executada em área de preservação permanente
GZH
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Os delineamentos da supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente estão disciplinadas pelo art.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
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Os delineamentos da supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente estão disciplinados pelo art.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
Это словосочетание состоит из:
Preservação permanente в диалектах
Бразилия
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