Encara no tenim significats per a "processo legislativo".
1Adentra-se, neste ponto, numa nova fase do processo legislativo, a fase complementar.
2Acerca do processo legislativo, à luz da CF, assinale a opção correta.
3Estamos no meio do processo legislativo, e a partir daí vamos evoluindo.
4A Constituição deve garantir a efetiva participação igualitária no processo legislativo.
5Com relação a pressupostos e condições do processo legislativo, assinale a opção correta.
6Em termos de prazos, espera-se que o processo legislativo esteja concluído até julho.
7Sobre o processo legislativo de elaboração das emendas constitucionais, observe o seguinte quadro:
8Mas o processo legislativo não está nas mãos do Governo, acrescentou.
9Com referência ao processo legislativo, julgue os itens que se seguem.
10É INCORRETO afirmar que o processo legislativo compreende a elaboração de
11Assim, não teríamos como afirmar o Senado no processo legislativo, disse Renan Calheiros.
12E afeta um processo legislativo dependente de altas doses de consenso.
13Sobre as disposições constitucionais referentes ao processo legislativo ordinário, é correto afirmar que
14A medida provisória é o processo legislativo que mais sofreu alterações legislativas e jurisprudenciais.
15Trata-se de examinar quem pode propor projeto de lei e deflagrar o processo legislativo.
16Esse processo legislativo também pode ser denominado de abreviado ou em regime de urgência.
Aquesta col·locació està formada per:
Processo legislativo per variant geogràfica