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Meanings of promulgação in portuguès
Promulgação é o ato ou efeito de promulgar, ordenar oficialmente a publicação de uma lei, tornando-a de conhecimento público de modo que entre em vigor.
Sinònims
Examples for "promulgada"
Examples for "promulgada"
1
Em outra carta, Sarah reprovava as medidas vexatórias promulgada contra os judeus:
2
A Constituição, promulgada pelo presidente em 2009, estabelece apenas dois mandatos consecutivos.
3
A Lei do Hino Nacional foi promulgada o ano passado pelo Governo.
4
A nova Constituição havia sido promulgada havia apenas três anos, em 1988.
5
A PEC ainda precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada.
1
Acrece mais um mês, para Cavaco Silva promulgar e entrar em vigor.
2
Com que então cabe à cidade impor-me as leis que devo promulgar?
3
Só restava a Ramsés promulgar o decreto que transformaria aquele projecto em realidade.
4
O Presidente norte-americano garantiu ainda promulgar a lei logo que lhe seja apresentada.
5
Mas, para promulgar esta declaração, era necessário a autorização do rei.
Usage of promulgação in portuguès
1
Se for aprovada pelos deputados sem alterações, a matéria seguirá para promulgação.
2
A promulgação do tratado foi um reconhecimento dessa urgência das Nações Unidas.
3
A PEC segue agora para promulgação, que deverá ocorrer em sessão solene.
4
Ambos os projectos de decreto legislativo seguem para promulgação nos próximos dias.
5
Há que se começar já a trabalhar na promulgação deumalegislação.
6
Com a aprovação também entre os senadores, o texto segue para promulgação.
7
A Constituição da República foi enviada ao Chefe de Estado para promulgação.
8
Em virtude dessa promulgação, o país observou ontem um dia de feriado.
9
De momento, aguarda-se a sua promulgação e publicação no Diário da República.
10
Importante conquista teve a categoria com a promulgação da Emenda Constitucional n.
11
A promulgação da emenda deveria ser conjunta, da Câmara e do Senado.
12
Situação que vem a agravar-se sobremaneira com a promulgação da Lei n.
13
Daí, a urgência da promulgação, declarou aos jornalistas, no Palácio de Belém.
14
Antes da promulgação da lei, a aposentadoria era obrigatória aos 70 anos.
15
A lei orgânica está pronta, faltando apenas a sua promulgação e publicação.
16
Sua legitimidade, no atual ordenamento jurídico-constitucional, remonta à promulgação da Carta Magna.
About this term
Frequent collocations
More collocations
Promulgação through the time
Promulgação across language varieties
Portugal
Common
Brazil
Less common