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Significats de segurado facultativo en portuguès
Segurado é a pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata um seguro, em seu benefício pessoal ou de terceiros.
Sinònims
Examples for "segurado"
Examples for "segurado"
1
Para ter direito ao benefício é necessário ser segurado da Previdência Social.
2
Outro exemplo de progressão ou agravamento é a situação do segurado diabético.
3
De acordo com o segurado, cerca de 300 pessoas aguardavam atendimento ontem.
4
Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante.
5
A legislação permite que o segurado especial se inscreva como contribuinte individual.
1
O trabalhador rural foi incluído na categoria dos segurados obrigatórios empregados.
2
Enquanto durar o mandato, esses juízes são segurados obrigatórios do RGPS, como contribuintes individuais.
3
São segurados obrigatórios os que exercem atividade econômica remunerada.
4
Os segurados obrigatórios estão enumerados no art.
5
São considerados empregados para fins previdenciários e, portanto, segurados obrigatórios do RGPS as pessoas físicas relacionadas no inciso I do art.
Ús de segurado facultativo en portuguès
1
No caso específico de segurado facultativo após a cessação das contribuições.
2
Para o segurado facultativo, ocorre no ato da inscrição como segurado.
3
Trata-se, no caso, de segurado facultativo, tendo em vista que não exerce atividade econômica.
4
Para o segurado facultativo o período de graça é menor.
5
Poderá o educando inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
6
Muitas dúvidas existem a respeito da diferenciação entre o contribuinte individual e o segurado facultativo.
7
Não têm direito ao auxílio-acidente o contribuinte individual, o empregado doméstico e o segurado facultativo.
8
O salário de contribuição do segurado facultativo é o valor por ele declarado, observado o limite máximo.
9
No momento do recebimento da remuneração, no caso do contribuinte individual; no da inscrição, no caso do segurado facultativo.
10
É admitida a filiação na qualidade de segurado facultativo das pessoas físicas que não exerçam atividade remunerada, entre outros:
11
III -o tempo de contribuição efetuado como segurado facultativo;
12
Para tanto, o prazo de recolhimento da contribuição como segurado facultativo é o dia 15 do mês subsequente ao da competência.
13
Após a inscrição, o segurado facultativo somente pode recolher contribuições em atraso quando não tiver ocorrido perda da qualidade de segurado.
14
É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
15
Depois da filiação, o segurado facultativo só pode recolher contribuições em atraso se não tiver perdido a qualidade de segurado (art.
16
Antes da lei, o empregado doméstico só poderia ter proteção previdenciária se se inscrevesse no sistema como segurado facultativo, recolhendo as respectivas contribuições.
Aquesta col·locació està formada per:
Segurado facultativo per variant geogràfica
Brasil
Comú