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Meanings of segurado facultativo in portuguès

Segurado é a pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata um seguro, em seu benefício pessoal ou de terceiros.

        Sinònims
        Examples for "segurado"
        Examples for "segurado"
        1
        Para ter direito ao benefício é necessário ser segurado da Previdência Social.
        Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
        2
        Outro exemplo de progressão ou agravamento é a situação do segurado diabético.
        Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
        3
        De acordo com o segurado, cerca de 300 pessoas aguardavam atendimento ontem.
        Tribuna
        4
        Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante.
        Tribuna
        5
        A legislação permite que o segurado especial se inscreva como contribuinte individual.
        Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
        1
        O trabalhador rural foi incluído na categoria dos segurados obrigatórios empregados.
        Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
        2
        Enquanto durar o mandato, esses juízes são segurados obrigatórios do RGPS, como contribuintes individuais.
        Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
        3
        São segurados obrigatórios os que exercem atividade econômica remunerada.
        Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
        4
        Os segurados obrigatórios estão enumerados no art.
        Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
        5
        São considerados empregados para fins previdenciários e, portanto, segurados obrigatórios do RGPS as pessoas físicas relacionadas no inciso I do art.
        Manual de Direito Previdenciário
        Usage of segurado facultativo in portuguès
        1
        No caso específico de segurado facultativo após a cessação das contribuições.
        Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
        2
        Para o segurado facultativo, ocorre no ato da inscrição como segurado.
        Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
        3
        Trata-se, no caso, de segurado facultativo, tendo em vista que não exerce atividade econômica.
        Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
        4
        Para o segurado facultativo o período de graça é menor.
        Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
        5
        Poderá o educando inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
        Manual de Direito do Trabalho
        6
        Muitas dúvidas existem a respeito da diferenciação entre o contribuinte individual e o segurado facultativo.
        Manual de Direito Previdenciário
        7
        Não têm direito ao auxílio-acidente o contribuinte individual, o empregado doméstico e o segurado facultativo.
        Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
        8
        O salário de contribuição do segurado facultativo é o valor por ele declarado, observado o limite máximo.
        Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
        9
        No momento do recebimento da remuneração, no caso do contribuinte individual; no da inscrição, no caso do segurado facultativo.
        Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
        10
        É admitida a filiação na qualidade de segurado facultativo das pessoas físicas que não exerçam atividade remunerada, entre outros:
        Manual de Direito Previdenciário
        11
        III -o tempo de contribuição efetuado como segurado facultativo;
        Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
        12
        Para tanto, o prazo de recolhimento da contribuição como segurado facultativo é o dia 15 do mês subsequente ao da competência.
        Manual de Direito Previdenciário
        13
        Após a inscrição, o segurado facultativo somente pode recolher contribuições em atraso quando não tiver ocorrido perda da qualidade de segurado.
        Manual de Direito Previdenciário
        14
        É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
        Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
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        Depois da filiação, o segurado facultativo só pode recolher contribuições em atraso se não tiver perdido a qualidade de segurado (art.
        Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
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        Antes da lei, o empregado doméstico só poderia ter proteção previdenciária se se inscrevesse no sistema como segurado facultativo, recolhendo as respectivas contribuições.
        Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
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        Brazil
        Common