Encara no tenim significats per a "tutela legal".
1Depois disso, viveu por mais um ano sob tutela legal do tio.
2Já Albertina Ngolo sustenta que deve prevalecer a tutela legal.
3Passado esse prazo, concluiu o período de tutela legal.
4Embora a minha tutela legal tenha terminado em setembro ainda tenho algumas obrigações morais para com você.
5A gente tem que enfrentar o mecanismo burocrático e tudo o mais para obter a tutela legal.
6Com propriedade, a tutela legal variará a depender da natureza e do estágio da Mata Atlântica, classificada em:
7Como decorrência do fato de que a tutela legal depende do registro, estabelece o parágrafo único do art.
8Além da originalidade, que configura requisito material para que determinada criação técnica seja suscetível de tutela legal, a Lei n.
9É uma situação em que a ordem jurídica impõe requisitos de exercício, cujo cumprimento assegura a faculdade de invocar a tutela legal.
10Além disso, apesar de Uffe Lynggaard ser mudo e ter dificuldade de se expressar, ele não tinha sido colocado sob nenhuma tutela legal.
11Por isso acabam aceitando a informalidade e a ausência total de tutela legal no que diz respeito a registro, salário e salubridade, explica.
12Tutela legal - A alienação fiduciária em garantia é regulada pela Lei n.
13Tutela legal - O condomínio por unidades autônomas é regulado externamente pela Lei n.
14Tutela legal - Atualmente, vigora no Brasil a Lei n.
15-É, tenho sua tutela legal e sou responsável por ele.
16-Como foi o Conselho que me concedeu sua tutela legal, querem ver como vivemos.
Aquesta col·locació està formada per:
Tutela legal per variant geogràfica