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1
Bernardo conseguiu a decisão em caráter liminar e com
antecipação
de
tutela
.
2
Em relação a
antecipação
de
tutela
é cabível em sede recursal.
3
Justificando o pedido de
antecipação
de
tutela
recursal, fundamentado no art.
4
Concessão de liminar ou
antecipação
de
tutela
em outras ações
5
Por isso a necessidade da
antecipação
de
tutela
,
pois as demissões poderiam ocorrer logo, explicou.
6
Somente o autor poderá requerer a
antecipação
de
tutela
.
7
A
antecipação
de
tutela
contra a Fazenda Pública não é eficaz sem reexame necessário, CPC, art.
8
A decisão que concede ou nega a
antecipação
de
tutela
é decisão interlocutória (portanto, agravável).
9
Pela leitura dos artigos transcritos, verifica-se a existência de três espécies de
antecipação
de
tutela
,
a saber:
10
O procedimento dos JEFs deveria ser suficientemente célere para evitar a concessão de liminares ou
antecipação
de
tutela
.
11
Multa A
antecipação
de
tutela
prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de desobediência.
12
As ações cautelares, preparatórias ou incidentais, bem como a
antecipação
de
tutela
,
têm sido admitidas em ação rescisória.
13
A decisão concede em parte
antecipação
de
tutela
em ação popular visando à impugnação dos contratos celebrados pelas partes.
14
Isso quer dizer que ao juiz é possível deferir uma medida cautelar deduzida como
antecipação
de
tutela
,
e vice-versa.
15
Em relação à
antecipação
de
tutela
,
podemos destacar algumas Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST, a respeito do seu cabimento:
16
Exemplifiquemos: a autora promove ação de divórcio com pedido de
antecipação
de
tutela
para obter a imediata separação de corpos.
antecipação
de
tutela
antecipação