Ainda não temos significados para "antecipação de tutela".
1Bernardo conseguiu a decisão em caráter liminar e com antecipação de tutela.
2Em relação a antecipação de tutela é cabível em sede recursal.
3Justificando o pedido de antecipação de tutela recursal, fundamentado no art.
4Concessão de liminar ou antecipação de tutela em outras ações
5Por isso a necessidade da antecipação de tutela, pois as demissões poderiam ocorrer logo, explicou.
6Somente o autor poderá requerer a antecipação de tutela.
7A antecipação de tutela contra a Fazenda Pública não é eficaz sem reexame necessário, CPC, art.
8A decisão que concede ou nega a antecipação de tutela é decisão interlocutória (portanto, agravável).
9Pela leitura dos artigos transcritos, verifica-se a existência de três espécies de antecipação de tutela, a saber:
10O procedimento dos JEFs deveria ser suficientemente célere para evitar a concessão de liminares ou antecipação de tutela.
11Multa A antecipação de tutela prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de desobediência.
12As ações cautelares, preparatórias ou incidentais, bem como a antecipação de tutela, têm sido admitidas em ação rescisória.
13A decisão concede em parte antecipação de tutela em ação popular visando à impugnação dos contratos celebrados pelas partes.
14Isso quer dizer que ao juiz é possível deferir uma medida cautelar deduzida como antecipação de tutela, e vice-versa.
15Em relação à antecipação de tutela, podemos destacar algumas Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST, a respeito do seu cabimento:
16Exemplifiquemos: a autora promove ação de divórcio com pedido de antecipação de tutela para obter a imediata separação de corpos.
Esta colocação é formada por:
Antecipação de tutela nas variantes da língua