Significados de cláusulas pétreas en portugués

As cláusulas pétreas são limitações ao poder de reforma da Constituição.

Essa consulta não seria feita porque esbarraria nas chamadas cláusulas pétreas da Constituição.

Pois bem, esclarecidos estes pontos, passamos a enumerar as cláusulas pétreas em espécie.

As cláusulas pétreas não estão apenas no Artigo 5º, existem outras com a mesma configuração.

Há duas críticas possíveis à existência de cláusulas pétreas.

Com cláusulas pétreas para segurança dos usuários, ou seja, do nosso povo, ressalta o empresário.

Temos na Constituição cláusulas pétreas, que são determinados direitos e garantias que não podem ser modificados.

A Constituição de 1988 e suas cláusulas pétreas

A iniciativa elevou os direitos sociais ao mesmo patamar dos fundamentais, que são protegidos por cláusulas pétreas.

A proteção de todas as cláusulas pétreas visa combater a modificação que "tenda a abolir".

Ficou convencionado que a revisão constitucional também se submeteria a limitações impostas quanto às cláusulas pétreas (art.

O que são cláusulas pétreas?

Isso, evidentemente, se levarmos em consideração os precedentes do Supremo Tribunal Federal ao julgar casos de ofensa às cláusulas pétreas.

Tal como enunciado normalmente nas chamadas " cláusulas pétreas", os princípios merecedores de proteção parecem despidos de conteúdo específico.

E acrescenta: A democracia trouxe a liberdade de imprensa e de expressão, cláusulas pétreas deumasociedade madura como a brasileira.

Não é possível uma modificação que enfraqueça o valor contido nas cláusulas pétreas, pois isso é um passo para sua eliminação.