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Significados de cláusula pétrea en portugués

inglés
entrenched clause

Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado.

entrenched clause
Uso de cláusula pétrea en portugués
1
Esta é uma cláusula pétrea e, portanto, não pode ser mudada, disse.
Tribuna
2
A periodicidade dos mandatos é consequência do voto periódico estabelecido como cláusula pétrea.
Curso de Direito Constitucional
3
Eles argumentam que a redução atingiria uma cláusula pétrea da Constituição.
Agência Brasil
4
O que, como você sabe, é cláusula pétrea parao governo.
Cidade em Chamas
5
Contudo, em que pese a cláusula pétrea da separação dos poderes (art.
Direito Constitucional
6
É diferente, disse, reforçando que alguns benefícios que configuram direito adquirido é cláusula pétrea.
Estado de Minas
7
A morte fora uma cláusula pétrea no contrato de casamento.
Berlim 1945 - A Queda
8
É cláusula pétrea para mim a separação cristalina entre público privado, cama e divã.
A orquídea e o serial killer
9
Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada.
Tribuna
10
O deputado Marco Rogério, do PDT, entende que a proposta não quebra a cláusula pétrea.
Agência Brasil
11
Para ele, o governo entende que a maioridade penal é uma cláusula pétrea da Constituição.
Agência Brasil
12
Mesmo assim, ainda há uma discussão sobre a presunção de inocência ser considerada cláusula pétrea.
Tribuna
13
Para eles, a maioridade penal é uma cláusula pétrea.
Agência Brasil
14
O direito ou garantia individual consagrado emum tratado internacional se transforma emumacláusula pétrea?
Manual de Direito Constituicional - Volume Único
15
O dispositivo da única cláusula pétrea protegida de forma clara e específica (CF, art.
Manual de Direito Constituicional - Volume Único
16
É um direito individual, sendo, portanto, cláusula pétrea.
Direito Administrativo - V. 5
Esta colocación está formada por:
Translations for cláusula pétrea
Cláusula pétrea por variante geográfica
Brasil
Común