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Significados de diploma legal en portugués

Aún no tenemos significados para "diploma legal".
Uso de diploma legal en portugués
1
O projecto de diploma legal foi ontem aprovado em Conselho de Ministros.
Jornal de Negócios
2
Domingos Bragança criticou o diploma legal: Não concordo nada com esta lei.
Jornal de Negócios
3
De acordo com o mencionado diploma legal, na falência propriamente, o art.
Manual de Direito do Trabalho
4
O acordo da rendição era o único diploma legal comprobatório da derrota holandesa.
Jerusalém colonial
5
Referido diploma legal traz em seu bojo normas de natureza penal (art.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
6
A respeito do referido diploma legal, é correto afirmar que:
Administração pública
7
Este diploma legal veio criar um regime jurídico moderno para as privatizações em Angola.
Angola24Horas
8
O diploma legal entra em vigor no dia da sua publicação no jornal oficial.
Jornal de Angola
9
O novo diploma legal, assim como a antiga Lei n.
Curso de Direito Penal - Vol. 4 - Legislação Penal Especial - 8ª...
10
Trata-se, sem sombra de dúvida, do mais importante e significativo diploma legal dos últimos tempos.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 3
11
Contudo, referido diploma legal inaugurou, a partir do art.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
12
Inconformado com este diploma legal, o Governador do Estado deseja propor ação direta de inconstitucionalidade.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Constitucional - Vol. 09
13
No tocante a esse diploma legal, comentam Jones Figueirêdo Alves e Mário Luiz Delgado que:
Manual de Direito Civil - Volume Único
14
Outrossim, declara o mesmo diploma legal no seu art.
MANUAL DE PRÁTICA FORENSE PROCESSO CIVIL - 7ª edição
15
Aliás, nem sequer faria sentido que entrasse em vigor um diploma legal que contivesse normas ilegais.
Destak
16
Contudo, fazendo-o de forma mais técnica e sistemática, referido diploma legal inaugurou, a partir do art.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Processo Penal - Vol. 06
Esta colocación está formada por:
Diploma legal por variante geográfica
Angola
Común
Portugal
Menos común
Brasil
Raro