Significados de divergências doutrinárias en portugués

Justamente quanto ao conceito analítico é que se podem encontrar as maiores divergências doutrinárias.

A licitação promovida pela PETROBRAS tem gerado divergências doutrinárias e jurisprudenciais, pois o art.

A expressão utilizada pelo legislador da reforma de 1984 causou algumas confusões e divergências doutrinárias quanto à sua amplitude.

Embora ainda existam divergências doutrinárias, prevalece o entendimento de que os embargos de declaração possuem natureza jurídica de recurso.

A confusão entre esses três sentidos possíveis para os termos "afetação" e "desafetação" é a principal causadora das divergências doutrinárias que cercam o assunto.

2.1.2 Algumas divergências doutrinárias