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Значения термина divergências doutrinárias на португальском

Значения для термина "divergências doutrinárias" отсутствуют.
Использование термина divergências doutrinárias на португальском
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Justamente quanto ao conceito analítico é que se podem encontrar as maiores divergências doutrinárias.
Manual de Direito Penal
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A licitação promovida pela PETROBRAS tem gerado divergências doutrinárias e jurisprudenciais, pois o art.
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
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A expressão utilizada pelo legislador da reforma de 1984 causou algumas confusões e divergências doutrinárias quanto à sua amplitude.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
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Embora ainda existam divergências doutrinárias, prevalece o entendimento de que os embargos de declaração possuem natureza jurídica de recurso.
Curso de Direito Processual do Trabalho
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A confusão entre esses três sentidos possíveis para os termos "afetação" e "desafetação" é a principal causadora das divergências doutrinárias que cercam o assunto.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
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2.1.2 Algumas divergências doutrinárias
Direito Administrativo I
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