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Meanings of divergências doutrinárias in português
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Usage of divergências doutrinárias in português
1
Justamente quanto ao conceito analítico é que se podem encontrar as maiores divergências doutrinárias.
2
A licitação promovida pela PETROBRAS tem gerado divergências doutrinárias e jurisprudenciais, pois o art.
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A expressão utilizada pelo legislador da reforma de 1984 causou algumas confusões e divergências doutrinárias quanto à sua amplitude.
4
Embora ainda existam divergências doutrinárias, prevalece o entendimento de que os embargos de declaração possuem natureza jurídica de recurso.
5
A confusão entre esses três sentidos possíveis para os termos "afetação" e "desafetação" é a principal causadora das divergências doutrinárias que cercam o assunto.
6
2.1.2 Algumas divergências doutrinárias