Term Gallery logo

Significados de emprestimos compulsórios en portugués

Aún no tenemos significados para "emprestimos compulsórios".
Uso de emprestimos compulsórios en portugués
1
É imediata a ilação de que somente a União pode instituir empréstimos compulsórios.
Direito Tributário
2
Assim se dá relativamente às contribuições e aos empréstimos compulsórios.
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO - 4ª EDIÇÃO
3
Nas décadas seguintes, surgiram os empréstimos compulsórios e as contribuições.
Direito Tributário Essencial
4
Não há, no sistema brasileiro, empréstimos compulsórios estaduais ou municipais.
Direito Tributário
5
A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:
A Constituição e o Supremo
6
I. os tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e as contribuições):
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
7
O STF pacificou a questão, entendendo, de forma incontroversa, que os empréstimos compulsórios são tributos.
Direito Tributário Esquematizado
8
Os tributos podem ser impostos, taxas, empréstimos compulsórios etc.
Concursos Fiscais
9
Os empréstimos compulsórios são empréstimos forçados, coativos, porém restituíveis.
Direito Tributário Esquematizado
10
A nossa Lei Maior reconhece os empréstimos compulsórios dentro do sistema tributário nacional, no art.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
11
Há, ainda, quem negue o caráter tributário dos empréstimos compulsórios ou das chamadas contribuições parafiscais.
DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
12
VII -tributos, empréstimos compulsórios e matéria correlata não incluídos na competência julgadora das demais Seções.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
13
Hodiernamente, os empréstimos compulsórios estão disciplinados no art.
Direito Tributário Essencial
14
Somente a União pode instituir empréstimos compulsórios.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
15
O problema da classificação dos empréstimos compulsórios
DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
16
Existem duas espécies de empréstimos compulsórios:
Vade Mecum Doutrina - Jurídico