Significados de entidade federativa en portugués

Responsabilidade objetiva, direta e não exclusiva (a entidade federativa responde subsidiariamente)

Esta entidade federativa goza de autonomia parcialmente tutelada (autonomia mitigada), pois sofre interferências da União em sua liberdade política.

Por fim, o ordenamento jurídico define qual a entidade federativa que irá titularizar o novo serviço público: União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.

Finalmente, não alcançada a redução de gastos no prazo estabelecido e enquanto perdurar o excesso, a entidade federativa não poderá (art.

É viável, portanto, que um servidor ocupe cargo numa unidade federativa e sucessivamente titularize outro (ou exerça emprego) em entidade federativa diversa.

Ni Amorim, presidente da FPAK, realça o simbolismo do já tradicional evento anual da entidade federativa: É a altura em que coroamos os nossos campeões.