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Meanings of entidades paraestatais in portugués

ruso
государственная компания
inglés
parastatal
español
empresa estatal
catalán
empresa estatal

Corporação controlada pelo Estado.

Related terms
empresa estatal
Usage of entidades paraestatais in portugués
1
Incluem-se na proibição as entidades paraestatais, concessionárias ou permissionárias de serviço público.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
2
A doutrina divide os entes de cooperação em duas categorias: entidades paraestatais e terceiro setor.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
3
As entidades paraestatais são definidas como pessoas jurídicas de:
Manual de Direito Administrativo - 7ª Ed. 2013 - Série Provas e ...
4
São a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal, as autarquias e as entidades paraestatais.
Direito Penal - Simplificado
5
A respeito das entidades paraestatais, entes de cooperação ou, simplesmente, terceiro setor, com base na Lei n.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
6
A forma mais comum pela qual o Estado intervém no domínio econômico é através das entidades paraestatais.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
7
A outorga ocorre para autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais criadas por lei.
Administração pública
8
Assim como ocorre com as entidades paraestatais, o procedimento licitatório não é, porém, o definido na Lei n.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
9
A contribuição será parafiscal se for devida a entidades paraestatais, em função de atividades especiais por elas desempenhadas.
Direito Tributário Essencial
10
Quadro das entidades paraestatais
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
11
Além dos três poderes, a norma vale também para as sociedades de economia mista, empresas públicas, fundações públicas e entidades paraestatais.
Tribuna
12
4.4 Entidades paraestatais ou do terceiro setor
Direito Administrativo - V. 5
13
(OAB Nacional -Cespe) Acerca das entidades paraestatais e do terceiro setor, assinale a opção correta.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO