Tal é a verdadeira questão, cuja solução o estado actual torna inevitável.
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Veja a ordem de votação com número de deputados em cada estado:
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Mas a comissão de gestão tem estado a trabalhar com esse objectivo.
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Os povos podem tirar duas grandes consequências políticas do mesmo estado social.
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Tudo indica que questões de segurança tenham estado na mesa de debate.
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Necessariamente cada entefederativo possui um documento de auto-organização, assim nomeados:
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Portanto, a empresa não pode ter pendências com nenhum entefederativo.
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Localização institucional no âmbito da administração indireta e vinculação ao entefederativo instituidor
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Tem gratificação de tudo que é nome e tipo, dependendo do entefederativo.
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Cada entefederativo poderá decidir pela adesão e pela forma de utilização dos resultados.
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As regras sobre o processo de consulta constam da legislação específica de cada entefederado.
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A União é o entefederado que possui a função de congregar os demais entes.
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Assinalava que a divulgação das informações em comento haveria de ser feita no âmbito do respectivo entefederado.
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Como se concebe que uma associação civil integre a Administração pública, sobretudo de mais deum entefederado?
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A intenção é, com um novo Fundeb, ampliar a contribuição da União, que é o entefederado que mais arrecada.
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Responsabilidade objetiva, direta e não exclusiva (a entidadefederativa responde subsidiariamente)
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Esta entidadefederativa goza de autonomia parcialmente tutelada (autonomia mitigada), pois sofre interferências da União em sua liberdade política.
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Por fim, o ordenamento jurídico define qual a entidadefederativa que irá titularizar o novo serviço público: União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.
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Finalmente, não alcançada a redução de gastos no prazo estabelecido e enquanto perdurar o excesso, a entidadefederativa não poderá (art.
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É viável, portanto, que um servidor ocupe cargo numa unidade federativa e sucessivamente titularize outro (ou exerça emprego) em entidadefederativa diversa.
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Delegação de funções deumaunidadefederada a outra
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Em que caso se pode afirmar que a unidadefederada feriu o princípio representativo ou o regime democrático?
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A emenda recebeu a doce e enganadora forma de proteger a unidadefederada, prometendo ampliar as franquias locais.
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O texto constitucional contém, todavia, uma pletora de disposições que afetam a organização da unidadefederada, como um todo.
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XIV -o acompanhamento, a avaliação e divulgação dos indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidadefederada.
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O vencedor deum estado leva todos os votos dessa unidadefederativa.
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O Distrito Federal foi a unidadefederativa que mais colaborou com informações.
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A primeira unidadefederativa a fazer uso deste documento é o Distrito Federal.
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Roraima é a única unidadefederativa que não tem casos confirmados ou mortes.
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Confira pelo link a quantidade de doses que cada unidadefederativa irá receber.
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Aliás, a Constituição brasileira proíbe a separação de qualquer unidadedafederação.
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A outra unidadedafederação que teve um resultado satisfatório foi Pernambuco.
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Caso contrário, a legenda não poderia participar do processo eleitoral naquela unidadedafederação.
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Senadores teriam um mandato de nove anos, sendo três senadores por unidadedafederação.
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É a única unidadedafederação que está fazendo isso.
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No estadofederado de Hesse, centro da Alemanha, realizam-se também as eleições regionais.
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A Promotoria-Geral do estadofederado é quem teria competência para entregar o ex-presidente catalão às autoridades espanholas.
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De acordo com este sistema, atualmente o estadofederado que mais refugiados recebe é a Renânia do Norte-Vestefália, seguido da Baviera.
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A partir deste sábado no estadofederado da Baviera é obrigatório o uso de máscara em transportes públicos ou recintos fechados.
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O ministro do Interior falava em conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo do estadofederado de Baixa Saxónia, Boris Pistorius.
Uso de estado federativo en portugués
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O Brasil tem como forma de governo a república presidencialista e o estadofederativo.
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A Alemanha deve ser um Estadofederativo ou unitário?
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É curioso também que um movimento federalista tenha justamente por escopo desmembrar um Estadofederativo.
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Os houthis se opõe à recomendação de Hadi sobre a divisão do país em seis Estadosfederativos.
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40); aplicação a todas as unidades dos Estadosfederativos (art.
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Artigo 50 - Aplicar-se-ão as disposições do presente Pacto, sem qualquer limitação ou exceção, a todas as unidades constitutivas dos Estadosfederativos.
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Diz respeito a um resultado posterior à subtração, consistente no transporte do veículo automotor para outro Estadofederativo ou para outro país.
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Quanto à natureza do concedente, pode-se afirmar que tradicionalmente foi representado pela figura do Estado ou, no caso de Estadosfederativos, de suas pessoas integrantes.