Meanings of há precedente in portugués

Contudo, há precedente recente do STJ em sentido contrário, mas que revela posição minoritária:

Nesse sentido já há precedente desta Corte: APELAÇÃO CÍVEL.

Entretanto, já há precedente jurisprudencial pela possibilidade de aplicação do Princípio da Insignificância a este crime:

Já há precedente jurisprudencial que fez interpretação extensiva de mata para inserir a vegetação do cerrado:

Por isso, já há precedente pela insindicabilidade do mérito do ato de outorga pelo Poder Judiciário:

Não há precedente paraa operaçãoquefizemos.

Neste feito, tenho que há precedente adequado desta Terceira Turma para autorizar o conhecimento e provimento do especial.

Que eu saiba não há precedente médico para esse quadro, mas insisto em convocar alguns especialistas da área.

O fato é que não há lei que nos obrigue, a este respeito, assim como não há precedente.

Nesse caminho, já há precedente jurisprudencial:

Não há precedente ao contrário.

Mas não há precedente na ciência para cancelar dois números grandes com tamanha precisão, deixando apenas algo minúsculo de resto.

No momento, estou recebendo leituras muito estranhas, mas não há precedente de que a máquina possa ser útil nesse caso.

Não há precedente na História deum jogador tão admirado pelos seus adversários como Marcos, tanto por seu profissionalismo como por sua conduta em campo.

Perceba-se que efetivamente há precedente do STF no sentido de que a contribuição parao SEBRAEé"de intervençãonodomínioeconômico"(RE-AgR 404.919 ).

Há precedente do STJ adotando a responsabilidade administrativa objetiva na aplicação de multa, ainda com fundamento na legislação pretérita: