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Significados de há precedente em português
Ainda não temos significados para "há precedente".
Uso de há precedente em português
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Contudo, háprecedente recente do STJ em sentido contrário, mas que revela posição minoritária:
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Nesse sentido já háprecedente desta Corte: APELAÇÃO CÍVEL.
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Entretanto, já háprecedente jurisprudencial pela possibilidade de aplicação do Princípio da Insignificância a este crime:
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Já háprecedente jurisprudencial que fez interpretação extensiva de mata para inserir a vegetação do cerrado:
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Por isso, já háprecedente pela insindicabilidade do mérito do ato de outorga pelo Poder Judiciário:
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Não háprecedente paraa operaçãoquefizemos.
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Neste feito, tenho que háprecedente adequado desta Terceira Turma para autorizar o conhecimento e provimento do especial.
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Que eu saiba não háprecedente médico para esse quadro, mas insisto em convocar alguns especialistas da área.
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O fato é que não há lei que nos obrigue, a este respeito, assim como não háprecedente.
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Nesse caminho, já háprecedente jurisprudencial:
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Não háprecedente ao contrário.
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Mas não háprecedente na ciência para cancelar dois números grandes com tamanha precisão, deixando apenas algo minúsculo de resto.
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No momento, estou recebendo leituras muito estranhas, mas não háprecedente de que a máquina possa ser útil nesse caso.
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Não háprecedente na História deum jogador tão admirado pelos seus adversários como Marcos, tanto por seu profissionalismo como por sua conduta em campo.
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Perceba-se que efetivamente háprecedente do STF no sentido de que a contribuição parao SEBRAEé"de intervençãonodomínioeconômico"(RE-AgR 404.919 ).
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Háprecedente do STJ adotando a responsabilidade administrativa objetiva na aplicação de multa, ainda com fundamento na legislação pretérita: