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Значения термина há precedente на португальском

Значения для термина "há precedente" отсутствуют.
Использование термина há precedente на португальском
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Contudo, há precedente recente do STJ em sentido contrário, mas que revela posição minoritária:
Direito Ambiental Esquematizado
2
Nesse sentido já há precedente desta Corte: APELAÇÃO CÍVEL.
Tribuna
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Entretanto, já há precedente jurisprudencial pela possibilidade de aplicação do Princípio da Insignificância a este crime:
Direito Ambiental Esquematizado
4
Já há precedente jurisprudencial que fez interpretação extensiva de mata para inserir a vegetação do cerrado:
Direito Ambiental Esquematizado
5
Por isso, já há precedente pela insindicabilidade do mérito do ato de outorga pelo Poder Judiciário:
Direito Ambiental Esquematizado
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Não há precedente paraa operaçãoquefizemos.
Quando Sopra o Vento
7
Neste feito, tenho que há precedente adequado desta Terceira Turma para autorizar o conhecimento e provimento do especial.
Tribuna
8
Que eu saiba não há precedente médico para esse quadro, mas insisto em convocar alguns especialistas da área.
Noturno
9
O fato é que não há lei que nos obrigue, a este respeito, assim como não há precedente.
O Homem Bicentenário
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Nesse caminho, já há precedente jurisprudencial:
Direito Ambiental Esquematizado
11
Não há precedente ao contrário.
Tribuna
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Mas não há precedente na ciência para cancelar dois números grandes com tamanha precisão, deixando apenas algo minúsculo de resto.
Um universo que veio do nada
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No momento, estou recebendo leituras muito estranhas, mas não há precedente de que a máquina possa ser útil nesse caso.
Alien, o Oitavo Passageiro
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Não há precedente na História deum jogador tão admirado pelos seus adversários como Marcos, tanto por seu profissionalismo como por sua conduta em campo.
Amém, Marcos
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Perceba-se que efetivamente há precedente do STF no sentido de que a contribuição parao SEBRAEé"de intervençãonodomínioeconômico"(RE-AgR 404.919 ).
Direito Tributário Esquematizado
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Há precedente do STJ adotando a responsabilidade administrativa objetiva na aplicação de multa, ainda com fundamento na legislação pretérita:
Direito Ambiental Esquematizado
Это словосочетание состоит из:
Há precedente в диалектах
Бразилия
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