Não são medidas que incidam em matéria de impostas, salários ou pensões.
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É preciso que as notícias incidam diretamente na vida da audiência.
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Em relação aos imóveis urbanos, estas certidões são referentes aos tributos que incidam sobre o imóvel.
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Para tanto, cumpre recorrer a "trabalhos interdisciplinares", em cuja execução incidam duas ou mais disciplinas.
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Todavia, reafirme-se que não há qualquer impedimento para que incidam à propriedade urbana, até porque o art.
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Pra além disso, existe a possibilidade de que alguns desses blocos incidam sobre terras indígenas ainda não regularizadas.
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II - indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa, excluídas as que incidam sobre:
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As certidões relativas a ônus reais dizem respeito às restrições que incidam sobre o imóvel, que acarretam uma limitação.
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Devem preparar pesquisadores cujos trabalhos incidam, além dos fenómenos ligados à educação genérica, na solução dos grandes problemas que afligem a sociedade.
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A execução de estratégias e políticas nacionais que incidam na vida quotidiana da população depende, em grande medida, do grau de alfabetização.
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Para o TC, a suspensão e o corte para metade "condiciona as futuras convenções coletivas que incidam sobre as mesmas matérias".
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As declarações de voto que incidam sobre a votação final da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado, não podem exceder dez minutos.
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A execução de estratégias e políticas nacionais que incidam na vida quotidiana das populações depende em grande medida do grau de alfabetização das populações.
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O incremento de estratégias e políticas nacionais que incidam na vida quotidiana das populações depende em grande medida do grau de alfabetização das populações.
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Diante deste quadro, é de se indagar se a determinação da custódia do agente, em tais hipóteses, exige que incidam as previsões do art.
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Desta forma, na medida em que sobre elas os sujeitos descodificadores incidam sua reflexão critica, irão "abrindo-se" na direção de outros temas.