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1
A ação revocatória é exigida apenas na declaração de
ineficácia
subjetiva
.
2
A ação revocatória serve para revogar os atos de
ineficácia
subjetiva
.
3
A declaração de
ineficácia
subjetiva
só pode ser feita em sentença terminativa de ação revocatória.
4
Tinha idêntico conteúdo o dispositivo equivalente na lei anterior sobre a
ineficácia
subjetiva
(art.
5
Cuida-se de verdadeira
ineficácia
subjetiva
.
6
Declaração de
ineficácia
subjetiva
7
58), a declaração de
ineficácia
subjetiva
ou objetiva não é obstada pela circunstância de ter sido o ato praticado em razão de decisão judicial.
ineficácia
subjetiva
ineficácia
subjetivo