Usamos cookies
Este sitio web utiliza cookies para ofrecerte la información más relevante. Si sigues navegando, aceptas estas cookies.
Este sitio web utiliza cookies para ofrecerte la información más relevante. Si sigues navegando, aceptas estas cookies.
¿Lo sabías?
Puedes hacer doble clic en una palabra para buscarla en TermGallery.
Puedes hacer doble clic en una palabra para buscarla en TermGallery.
Significados de jurisprudencia en portugués
Uso de jurisprudencia en portugués
1
Assim, de acordo com a jurisprudência, trata-se de hipótese de trabalho proibido.
2
Em casos futuros, aquela jurisprudência deverá ser seguida pelos tribunais e autoridades.
3
A decisão final, que fará jurisprudência, poderá ser tomada ainda este mês.
4
E nesse aspecto tem grande presença a questão da força da jurisprudência.
5
E a jurisprudência israelense concorda nesses pontos com a de outros países.
6
As principais fontes do Direito Administrativo são: lei, doutrina, jurisprudência e costume.
7
Os outros dez pontos, todos documentados com jurisprudência, receberam similar tratamento analítico.
8
Esta jurisprudência caberia ao Tribunal Constitucional, após três acórdãos no mesmo sentido.
9
A decisão foi favorável ao espanhol e abriu jurisprudência para casos semelhantes.
10
Para resolver essa questão a doutrina e a jurisprudência apresentam duas teorias:
11
Porém, em matéria previdenciária, o tema guarda certas peculiaridades, assentadas pela jurisprudência.
12
Mais uma coisa: nós queremos saber como estão seus estudos de jurisprudência.
13
As principais consequências, na jurisprudência brasileira, do privilégio contra a autoincriminação são:
14
Cumpre anotar que este último entendimento foi recentemente aplicado pela jurisprudência superior:
15
E todas tinham de ser levadas em conta no contexto da jurisprudência.
16
Na jurisprudência divina a justiça mais seguida é a pena de Talião.