Utilitzem cookies
Aquest lloc web utilitza cookies per a oferir-vos la informació més rellevant. Si vosté continua navegant, accepta aquestes cookies.
Aquest lloc web utilitza cookies per a oferir-vos la informació més rellevant. Si vosté continua navegant, accepta aquestes cookies.
Ho sabíeu?
Podeu fer doble clic en una paraula per a buscar-la a TermGallery.
Podeu fer doble clic en una paraula per a buscar-la a TermGallery.
Significats de jurisprudencia en portuguès
Ús de jurisprudencia en portuguès
1
Assim, de acordo com a jurisprudência, trata-se de hipótese de trabalho proibido.
2
Em casos futuros, aquela jurisprudência deverá ser seguida pelos tribunais e autoridades.
3
A decisão final, que fará jurisprudência, poderá ser tomada ainda este mês.
4
E nesse aspecto tem grande presença a questão da força da jurisprudência.
5
E a jurisprudência israelense concorda nesses pontos com a de outros países.
6
As principais fontes do Direito Administrativo são: lei, doutrina, jurisprudência e costume.
7
Os outros dez pontos, todos documentados com jurisprudência, receberam similar tratamento analítico.
8
Esta jurisprudência caberia ao Tribunal Constitucional, após três acórdãos no mesmo sentido.
9
A decisão foi favorável ao espanhol e abriu jurisprudência para casos semelhantes.
10
Para resolver essa questão a doutrina e a jurisprudência apresentam duas teorias:
11
Porém, em matéria previdenciária, o tema guarda certas peculiaridades, assentadas pela jurisprudência.
12
Mais uma coisa: nós queremos saber como estão seus estudos de jurisprudência.
13
As principais consequências, na jurisprudência brasileira, do privilégio contra a autoincriminação são:
14
Cumpre anotar que este último entendimento foi recentemente aplicado pela jurisprudência superior:
15
E todas tinham de ser levadas em conta no contexto da jurisprudência.
16
Na jurisprudência divina a justiça mais seguida é a pena de Talião.