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Значения термина jurisprudencia на португальском
Использование термина jurisprudencia на португальском
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Assim, de acordo com a jurisprudência, trata-se de hipótese de trabalho proibido.
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Em casos futuros, aquela jurisprudência deverá ser seguida pelos tribunais e autoridades.
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A decisão final, que fará jurisprudência, poderá ser tomada ainda este mês.
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E nesse aspecto tem grande presença a questão da força da jurisprudência.
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E a jurisprudência israelense concorda nesses pontos com a de outros países.
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As principais fontes do Direito Administrativo são: lei, doutrina, jurisprudência e costume.
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Os outros dez pontos, todos documentados com jurisprudência, receberam similar tratamento analítico.
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Esta jurisprudência caberia ao Tribunal Constitucional, após três acórdãos no mesmo sentido.
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A decisão foi favorável ao espanhol e abriu jurisprudência para casos semelhantes.
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Para resolver essa questão a doutrina e a jurisprudência apresentam duas teorias:
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Porém, em matéria previdenciária, o tema guarda certas peculiaridades, assentadas pela jurisprudência.
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Mais uma coisa: nós queremos saber como estão seus estudos de jurisprudência.
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As principais consequências, na jurisprudência brasileira, do privilégio contra a autoincriminação são:
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Cumpre anotar que este último entendimento foi recentemente aplicado pela jurisprudência superior:
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E todas tinham de ser levadas em conta no contexto da jurisprudência.
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Na jurisprudência divina a justiça mais seguida é a pena de Talião.