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Significados de legislador constituinte en portugués

Aún no tenemos significados para "legislador constituinte".
Uso de legislador constituinte en portugués
1
Em verdade, o legislador constituinte derivado restabeleceu, por meio do art.
Curso de Direito Processual do Trabalho
2
Para a elaboração deumalei, a título de exemplo, o legislador constituinte exige:
Direito Tributário Esquematizado
3
O legislador constituinte originário vê, inserido no poder de tributar, o poder de subjugar.
Direito Tributário Esquematizado
4
Em nenhum momento o legislador constituinte quis vincular aquela garantia ao valor do salário mínimo.
Manual de Direito Previdenciário
5
Aliás, utilizando essas mesmas ressalvas, o legislador constituinte derivado (EC n.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
6
Em função da flexibilização de algumas normas trabalhistas, permitiu o legislador constituinte originário, no art.
Série Concursos Públicos - Direito do Trabalho
7
O gradualismo não pode ser outro senão o que o legislador constituinte, no tempo, determinou.
O Pais
8
O legislador constituinte, seguindo a lição, estipulou, no art.
Direito Tributário Esquematizado
9
Não é lícito ao intérprete restringir direitos ou garantias conferidas de forma irrestrita pelo legislador constituinte.
Direito Tributário Esquematizado
10
Não se objete que isso é classificar segundo razões econômico-financeiras que teriam inspirado o legislador constituinte.
DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
11
Aqui, como já ressaltado, o legislador constituinte trilhou os caminhos da democracia representativa aplicada à matéria tributária.
Direito Tributário Esquematizado
12
Ainda o legislador constituinte alçou essas normas a nível constitucional, como se extrai do exame do art.
Tribuna
13
Essa é a vontade do legislador constituinte.
Direito Civil - Vol. 2
14
Por uma questão de lógica, é possível afirmar que o legislador constituinte originário imaginou o pedágio como um tributo.
Direito Tributário Esquematizado
15
Pois, se fosse intenção do legislador constituinte, atribuir esses poderes ao Presidente da República, tê-lo-ia feito, e não fez.
Angola24Horas
16
Atento a uma realidade fática da Nação, o legislador constituinte deu à matéria tratamento constitucional, nos termos do art.
Lições de Direito Econômico
Esta colocación está formada por:
Legislador constituinte por variante geográfica
Brasil
Común