We are using cookies
This website uses cookies in order to offer you the most relevant information. By browsing this website, you accept these cookies.
This website uses cookies in order to offer you the most relevant information. By browsing this website, you accept these cookies.
Did you know?
You can double click on a word to look it up on TermGallery.
You can double click on a word to look it up on TermGallery.
Meanings of lei federal in portugués
Usage of lei federal in portugués
1
Segundo ele, o assunto tem de ser tratado apenas por lei federal.
2
Torna-se possível, ainda, que o juiz ou tribunal simplesmente contrarie lei federal.
3
Para ele, uma lei federal resolvendo o assunto seria o melhor caminho.
4
Simplesmente para-se de ajudar na execução de toda e qualquer lei federal.
5
Não é possível invocar lei federal para parcelar tributos estaduais e vice-versa.
6
Esta área não é determinada pela lei federal, devendo ser fixada casuisticamente.
7
Pela lei federal, deve ocorrer eleição indireta para escolha do novo governador.
8
A justificativa foi justamente que o desconto, só valeria por lei federal.
9
Uma lei federal permitirá a fabricação do carro, com a mecânica atualizada.
10
A data das eleições gerais, novembro, é definida por lei federal.
11
Segundo o ministro, somente uma lei federal pode regulamentar a matéria.
12
De acordo com a lei federal, é crime ameaçar um actual ou ex-presidente.
13
Abdiel afirma que a lei federal colocará muitos trabalhadores na irregularidade.
14
Em dezembro desse ano é promulgada a lei federal de assistência a alienados.
15
Em março, lei federal autorizou o funcionamento dos aplicativos no país.
16
A lei federal permite que bens confiscados sejam usados para indenizar as vítimas.
This collocation consists of:
Translations for lei federal
catalán
español
Lei federal through the time
Lei federal across language varieties
Brazil
Common