Term Gallery logo

Significados de norma legal en portugués

Aún no tenemos significados para "norma legal".
Uso de norma legal en portugués
1
Assinale a opção correta de acordo com o conteúdo dessa norma legal.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
2
Prova vedada é aquela produzida em contrariedade a uma norma legal específica.
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
3
Às vezes a situação de fato já está delineada na norma legal.
Direito Administrativo I
4
Aliás, é nesses termos que a norma legal em foco deve ser interpretada.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
5
A norma legal indica-nos a existência de duas espécies de terceiro:
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 2
6
É controle que depende de norma legal; limitado, externo e teleológico.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
7
Haverá alguma norma legal que proíba a transmissão das sessões parlamentares?
Angola24Horas
8
Vou apresentá-la à minha equipe e então veremos como transformá-la em norma legal.
O chefão dos chefões
9
Na interpretação sociológica, o intérprete deverá conjugar norma legal com elementos do meio social.
Curso Completo de Direito Civil
10
Se a norma legal é posterior à Constituição, tem-se um caso típico de inconstitucionalidade.
Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014
11
O sentido da norma legal se regenera de modo contínuo, como numa gestação infinita.
Sociologia do Direito - Vol 63
12
Portanto, temos agora a previsão constitucional e a norma legal.
Direito Ambiental Esquematizado
13
Se a norma legal foi observada, inexiste direito líquido e certo parao devedor.
Direito sumular esquematizado – TST
14
É necessário, por outro bordo, verificar exatamente a norma legal -geralmente a Lei n.
Manual de direito penal militar
15
Para a atuação da Administração Pública, é suficiente que ela não viole nenhuma norma legal.
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
16
Ausente a nomeação feita pelos pais, a vigente norma legal (art.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
Esta colocación está formada por:
Norma legal por variante geográfica
Brasil
Común