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Significados de preso provisório en portugués
Aún no tenemos significados para "preso provisório".
Uso de preso provisório en portugués
1
Desde 2002, o voto do preso provisório é garantido em alguns estados.
2
O preso provisório e o internado têm os mesmos direitos do condenado.
3
A grande maioria é preso provisório, jovens que foram pegos no crime.
4
O preso provisório ficará separado do condenado por sentença transitada em julgado.
5
No tocante ao preso provisório a cautela é ainda mais indicada.
6
O preso provisório da Polícia Civil fica sob nossa guarda no máximo 90 dias.
7
Ao preso provisório serão aplicados os deveres compatíveis com a sua situação (art.
8
Ao preso provisório serão aplicáveis as faltas compatíveis com a sua situação (art.
9
Lembre-se que a Lei de Execução Penal é aplicável ao preso provisório (art.
10
Aplicação da Lei de Execução Penal ao preso provisório
11
Por isso, o preso provisório, aquele que aguarda a decisão judicial, pode participar do pleito.
12
Naquilo que não for incompatível, o rol de deveres acima transcrito aplica-se ao preso provisório.
13
Tal restrição não se aplica ao preso provisório pelo fato de ainda não estar definitivamente condenado.
14
O preso provisório não está obrigado a trabalhar, podendo fazê-lo se quiser, no interior do estabelecimento.
15
O preso provisório não é, ainda, condenado, concluiu.
16
Entretanto, o trabalho não é obrigatório ao preso provisório e ao preso político (LEP, arts.
Esta colocación está formada por:
Preso provisório por variante geográfica
Brasil
Común