Term Gallery logo

Значения термина preso provisório на португальском

Значения для термина "preso provisório" отсутствуют.
Использование термина preso provisório на португальском
1
Desde 2002, o voto do preso provisório é garantido em alguns estados.
Agência Brasil
2
O preso provisório e o internado têm os mesmos direitos do condenado.
Colecao Direito Simplificado - Direito Penal
3
A grande maioria é preso provisório, jovens que foram pegos no crime.
Tribuna
4
O preso provisório ficará separado do condenado por sentença transitada em julgado.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
5
No tocante ao preso provisório a cautela é ainda mais indicada.
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
6
O preso provisório da Polícia Civil fica sob nossa guarda no máximo 90 dias.
Tribuna
7
Ao preso provisório serão aplicados os deveres compatíveis com a sua situação (art.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
8
Ao preso provisório serão aplicáveis as faltas compatíveis com a sua situação (art.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
9
Lembre-se que a Lei de Execução Penal é aplicável ao preso provisório (art.
Execução Penal Esquematizado
10
Aplicação da Lei de Execução Penal ao preso provisório
Manual de Processo Penal e Execução Penal
11
Por isso, o preso provisório, aquele que aguarda a decisão judicial, pode participar do pleito.
Agência Brasil
12
Naquilo que não for incompatível, o rol de deveres acima transcrito aplica-se ao preso provisório.
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
13
Tal restrição não se aplica ao preso provisório pelo fato de ainda não estar definitivamente condenado.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Penal - Vol. 05
14
O preso provisório não está obrigado a trabalhar, podendo fazê-lo se quiser, no interior do estabelecimento.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
15
O preso provisório não é, ainda, condenado, concluiu.
Agência Brasil
16
Entretanto, o trabalho não é obrigatório ao preso provisório e ao preso político (LEP, arts.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
Это словосочетание состоит из:
Preso provisório в диалектах
Бразилия
Частое